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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:54
Fazendeiro terá que indenizar empregado que perdeu parte dos dedos da mão ao laçar boi
Ele teve a capacidade de trabalho reduzida permanentemente em 50%.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 11:37
Recebo remuneração, minha pensão será reduzida?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 16:15
Traficante tem pena reduzida pela 3ª Turma
Para a Turma, a quantidade de droga apreendida não justificaria pena máxima de reclusão
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 15:20
Taxa de consórcio deve ser reduzida
O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 12:10
Vendedor de rede de televendas ganhará hora extra após a sexta diária
Ele teve reconhecido o direito à jornada reduzida dos telefonistas.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 16:30
Presos podem ter pena reduzida se fizerem cursos profissionalizantes
Além de aprenderem uma nova profissão, o que facilitará a reinserção dos reeducandos na sociedade, os cursos também servem para remissão de pena. Cada três dias de frequência reduzem um dia na prisão
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Reduzida carga horária de professora com filha deficiente
Professora teve alteração de sua carga horária de 40 para 30 horas semanais, sem redução de salário
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:00
Líder de quadrilha internacional de tráfico tem pena reduzida
Acusado teve a pena reduzida de 22 anos para 19 anos de prisão em regime fechado
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:59
Indenização para homônima mantida presa por 6h é reduzida
Para o juiz da ação, a prestação correta do serviço administrativo poderia ter evitado o constrangimento da prisão. Tribunal reduziu a indenização de R 150 mil para R$ 50 mil, alegando que o montante fixado inicialmente causaria enriquecimento sem causa
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 16:02
Estelionatários têm pena reduzida para menos da metade
Os golpistas foram condenados, em primeiro grau, a um ano de reclusão em regime aberto. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade, além de 10 dias-multa
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:55
Assaltante tem pena reduzida porque a arma usada não disparava
A Sexta Turma do STJ reduziu a pena de um homem condenado por roubos circunstanciados pelo emprego de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:58
Norma coletiva que prevê hora noturna reduzida é considerada válida
noturna reduzida em troca do recebimento de um adicional de 40% sobre o valor do salário-hora é válido.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 14:50
Pensão alimentícia não deve ser reduzida sem motivo justo
Demonstrado nos autos que os alimentos fixados em Primeira Instância atenderam ao princípio da razoabilidade, não há que se falar em redução, devendo-se manter a quantia fixada, vez que ausente qualquer motivo hábil à pretendida redução.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 12:13
Multa diária só deve ser reduzida se for excessiva
É admissível a fixação de multa diária pelo descumprimento de decisão que manda excluir o nome do devedor do cadastro de proteção ao crédito, por se tratar de obrigação de fazer.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 18:40
Pena de crime tributário é reduzida para mínimo legal
Estabilizada a demanda quando da citação do executado tornou-se defeso ao exeqüente alterar o pedido ou a causa de pedir sem o expresso consentimento do primeiro
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 13:35
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 11:51
Bancária tem jornada reduzida para cuidar de filho deficiente
A decisão é do juiz Deives Fernando Cruzeiro, da 2ª Vara do Trabalho de Cotia, e obriga o réu, um banco público, a cumprir a determinação em oito dias a contar da notificação, sob pena de multa no valor diário de R$ 2 mil, revertida à reclamante.